RELATORIAS

RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 6217, DE 2013

Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns” o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 8333, DE 2015

Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 1428 , DE 2015

Altera a lei de regência do Pronatec para assegurar o repasse de recursos e a continuidade da oferta dos cursos.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 4480, DE 2008

Garante as informações sobre a importância e os benefícios da doação do sangue do cordão umbilical e divulgação dos mesmos.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 460, DE 2015

Dispõe sobre acordo de leniência

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2015

Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI Nº 1994, DE 2015

Inclui a emissão e apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 117, DE 2015

Regulamenta as transferências voluntárias de recursos federais.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI 535, DE 2015

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

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RELATÓRIO - PROJETO DE LEI 5.486, DE 2013

Regulamenta a profissão de cientista de alimentos.

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